sexta-feira, 5 de abril de 2013

Senado aprova MP que beneficia com valores maiores atingidos pela seca e por enchentes

Atingidos por seca no Nordeste e enchentes no Rio receberão um auxílio emergencial financeiro(Elza Fiuza/ABr)
Atingidos por seca no Nordeste e enchentes no Rio receberão um auxílio emergencial financeiro(Elza Fiuza/ABr)
O plenário do Senado aprovou ontem a Medida Provisória que autoriza, para a safra 2011/2012, o pagamento de valor adicional aos beneficiários do Fundo de Garantia-Safra e um auxílio emergencial financeiro pela quebra desta safra nos municípios atingidos pela seca no Nordeste e pelas enchentes no Rio de Janeiro.
O texto da MP foi alterado na comissão especial mista para incluir um aumento nesses benefícios. Assim, a medida alterou os valores dos adicionais a serem pagos para R$ 520 e R$ 320 para o fundo e para o auxílio, respectivamente. Inicialmente a Medida Provisória previa adicionais de R$ 280 e de R$ 160, respectivamente, para o Fundo de Garantia-Safra e para o auxílio emergencial.


O montante dos recursos que serão liberados é R$ 955 milhões. Os deputados aprovaram, também, uma emenda que beneficia os produtores de cana-de-açúcar, elevando o subsídio de R$ 5 para R$ 10 por tonelada de cana plantada até o máximo de 10 toneladas. A medida terá impacto financeiro de R$ 1,7 bilhões. Por ter sido alterada, a medida provisória segue agora para sanção presidencial.

Fonte: Agência Brasil

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