Revogada resolução que ampliava prazo para construção de creches e pré-escolas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação revogou a resolução que ampliava o prazo para a construção de unidades de educação infantil. O prazo, que seria 1.080 dias após o recebimento da primeira parcela do financiamento pelo Proinfância, volta a ser 720 dias, ou 2 anos.

Porém, os casos "serão analisados um a um pelo FNDE e publicados oportunamente no portal da autarquia quando a decisão for pela prorrogação".

Pelo ProInfância, as prefeituras recebem apoio federal por meio de financiamento para a construção de unidades de educação infantil para atender a crianças de até 5 anos, faixa etária da creche à pré-escola. A prefeitura providencia o terreno e o Ministério da Educação financia a construção, os equipamentos e o mobiliário. As novas adesões ao ProInfância podem ser feitas até dia 31 de maio.

Fonte: Agência Brasil