Ao todo, serão R$ 228 milhões a serem
distribuídos às prefeituras, com o objetivo de impulsionar obras,
projetos e ações da esfera municipal. A novidade é o fato dos recursos
serem transferidos na modalidade fundo-a-fundo, ou seja, diretamente do
tesouro estadual para uma conta criada especificamente para este fim
pela prefeitura, desburocratizando o processo e reduzindo as exigências
formais típicas das parcerias entre unidades da federação.
Cada município vai receber o equivalente
a 1/12 do Fundo de Participação dos Municípios recebido em 2012, que
será disponibilizado em quatro parcelas. No ano passado, o FPM de
Arcoverde foi de R$ 20.251.703,02. Os dados são baseados nos números
fornecidos pelo Tesouro Nacional relativo ao exercício de 2012. Cada uma
das 4 parcelas a que Arcoverde terá direito será do montante de R$
421.910,47.
arcoverdedetodos
0 comentários:
Postar um comentário