“Estamos procurando fazer com que o
consumidor tome consciência dos seus direitos. Nesse caso específico, da
cervejaria, o folião deve reivindicar a devolução integral do dinheiro
ou, se for alugado um outro espaço, a pessoa pode optar. Se o consumidor
estiver satisfeito com esse novo local, ele vai poder ter o mesmo
ingresso para o mesmo acesso. Por outro lado, se o consumidor não
estiver interessado no novo lugar da festa, tem o direito de receber o
dinheiro de volta”, explica o coordenador geral do Procon, José Rangel.
O Procon está orientando os foliões em
diversos casos onde o direto do consumidor pode ser lesado nessa época
de carnaval. A ação preventiva do órgão vai acontecer na Estação Central
do Metrô do Recife, no Aeroporto dos Guararapes, nos Terminais Integrados de Ônibus e em diferentes locais do centro da cidade.
Outra questão citada pelo coordenador do
Procon foi a do táxi e estacionamento. “O folião vai para a festa e
espera que o taxista cobre pelo taxímetro e não pela corrida. É comum
nessa época de carnaval alguns cobrarem pela corrida um valor
pré-determinado. O consumidor não deve aceitar. Para quem for de carro, é
bom colocar em estacionamentos legalizados, porque se deixar na rua ou
terreno particular e acontecer alguma coisa, a pessoa não tem como
cobrar, pedir a reparação do prejuízo”, conta.
O material distribuído pelo Procon
também traz dicas sobre alimentos, bebidas, bares, hotéis e pousadas. “A
pessoa deve procurar se alimentar naqueles locais em que o ambiente é
limpo, onde pode ser visto que a comida está bem acondicionada. Também
não permita que bares cobrem pela calçada, que é uma área de uso comum
do povo. Muitas vezes a prefeitura cede o local para a colocação de
mesas no carnaval, mas o bar tem que cobrar apenas pelo que a pessoa
consumir, não pode cobrar um valor mínimo de consumação. Essa consumação
mínima, no entender do Procon, é ilegal”, ressalta Rangel.
Já com relação a ingressos de shows ou
pacotes turísticos comprados pela internet, o coordenador explica que o
folião deve imprimir tudo que estiver sendo oferecido no site para que,
caso aconteça algum problema, ele possa comprovar que pagou pelo
serviço. “Um exemplo é quando o consumidor compra um ingresso em que
oferecem grande quantidade de cantores e um determinado artista não
comparece. É bom guardar tudo que for oferecido porque tem como a pessoa
reivindicar”, diz José Rangel.
Nesta quinta, além da panfletagem,
haverá um balcão de atendimento, das 9h às 15h, na Rua Nova, centro do
Recife. Técnicos do Procon Educa vão distribuir cartilhas educativas,
oferecer atendimento e dar orientações sobre direitos básicos do
consumidor. O Procon, localizado na Rua Floriano Peixoto, no bairro de
São José, área central do Recife, vai abrir normalmente até a
sexta-feira. Durante o carnaval, fiscais do órgão vão estar nas ruas,
nos principais focos de folia. O Procon volta às atividades normais na
tarde da Quarta-feira de Cinzas.
Fonte: G1 PE
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