A preocupação com o uso do tabaco e
álcool entre adolescentes é evidente em várias partes do mundo. Estudos
epidemiológicos mostram que o uso e abuso destas substâncias aumentam em
ritmo acelerado, e que é na adolescência, em geral que se inicia o
consumo. Tanto o álcool, como o cigarro, tendem a ser consumidos pelos
adolescentes, como forma de se enturmarem, relaxarem, terem status e
charme. Mas esse consumo não necessariamente prova que os adolescentes
sabem os riscos de utilizarem demasiadamente esses produtos e, faltam
políticas públicas nesse sentido.
A comercialização ilegal de cigarros e
bebidas alcoólicas para adolescentes ainda é perceptível. Há aqueles que
não respeitam as normas legais proibitivas, absolutamente claras,
contribuindo para que jovens tornem-se viciados e dependentes. Esta
triste realidade ocorre com frequência em todo o país. As
irregularidades começam quando os estabelecimentos não colocam qualquer
tipo de orientação por escrito para advertir sobre a proibição da venda
de bebidas alcoólicas e cigarros para menores.
Já existem leis que regulam o consumo e
a venda de bebidas alcoólicas e cigarro no país, mas hoje tramita, no
Senado Federal, um Projeto de Lei que estabelece regras mais rigorosas
para propaganda, venda e consumo de bebidas alcoólicas e cigarros, no
Brasil. Se aprovado, vamos ter uma Lei que vai proibir, por exemplo, a
venda de bebidas das 0h às 6h. Outras restrições que constam nesse
Projeto de Lei incluem a obrigatoriedade de imagens avisando dos perigos
do consumo de bebidas alcoólicas (nos moldes do que já existem hoje nos
pacotes de cigarro).
A legislação vigente tipifica como
criminosa a conduta de quem vende, fornece, ministra ou entrega, de
qualquer forma, à criança ou adolescente, sem justa causa, produtos,
cujos componentes possam causar dependência. A fiscalização é feita sob
denúncia. Se alguém for pego em flagrante, a sanção para esse crime é de
seis meses a dois anos de detenção, além de multa. Em outras palavras, é
proibido vender bebidas alcoólicas e cigarros à criança e adolescente.
A OMS (Organização Mundial da Saúde)
defende que as principais medidas para reduzir o consumo de bebidas e
cigarros, é aumentar o preço, reduzir a disponibilidade geral em pontos
de venda (PDVs) (incluindo os horários) e redução da publicidade. Mas
vale lembrar que quando houve a redução da publicidade do tabaco, houve
igualmente a ampliação gigantesca dos PDVs. Se agora só pode fazer
propaganda em ponto de venda, tudo virou ponto de venda: cabeleireiros,
camelôs, os próprios jovens promotores, que são pagos para irem para as
baladas nas chamadas ações promocionais e assim por diante. Parecem que
quem manda são os grandes produtores dessas drogas.
Estudos comprovam que o maior índice de
fumantes e o crescimento do alcoolismo no Brasil ocorrem entre 13 a 19
anos. Mostram também que, quando não se tem um bom sistema familiar
afetivo, é comum que os jovens façam uso da bebida e das drogas em busca
de momento de prazer e de alívio.
O uso repetido do álcool pode levar à
tolerância: a quantidade necessária para o “prazer” tem que ser cada vez
maior. Entre os jovens de 14 a 17 anos que consomem ou já consumiram
alguma vez álcool, são as meninas as que têm o índice mais alto desse
uso, se igualando ou até superando os meninos.
Droga, em qualquer dose, faz mal para a
saúde. A informação é a melhor arma para combatê-la. O bom diálogo
familiar e um maior relacionamento entre as famílias, principalmente,
pais e filhos; maridos e mulheres, gera confiança suficiente para se
esclarecer os riscos que causa as drogas.
Gonzaga Patriota é
Contador, Advogado, Administrador de Empresas e jornalista. Pós-graduado
em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e
Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal de
Buenos Aires – Argentina. É Deputado desde 1982.
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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