Se o teor alcoólico estiver acima de
0,34 miligramas por litro de ar (ou seis decigramas por litro de
sangue), o equivalente a seis latinhas de cerveja ou três doses de
uísque, em média, além das penas administrativas, o motorista responderá
a processo criminal, podendo pegar de seis meses a três anos de prisão,
mais pagamento de multa e cassação da carteira de habilitação.
As medidas estão previstas na Resolução
432 do Conselho Nacional de Trânsito, publicada no Diário Oficial da
União, e serão aplicadas imediatamente pelos agentes de trânsito nas
blitz de todo o País, inclusive no próximo feriado de Carnaval, período
de maior concentração dos acidentes por embriaguez, segundo informou o
ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
A penalidade após autuação fixa multa de
R$ 1.915,30, recolhimento da habilitação, suspensão do direito de
dirigir por 12 meses, além da retenção do veículo, até a apresentação de
condutor habilitado. Em reincidência, dentro de um ano, o valor da
multa será duplicado e poderá chegar a R$ 3.830,60.
Na hipótese de o motorista se negar a
fazer o teste do bafômetro o agente de fiscalização poderá aplicar a
autuação administrativa e preencher o questionário de "Sinais de
Alteração da Capacidade Psicomotora", que será anexado à autuação. Nesse
caso, o condutor também poderá ser encaminhado à delegacia.
Fonte: Agência Estado
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