O problema da poluição sonora que afeta o município de Pesqueira, no Agreste, será tema de audiência pública, convocada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O encontro vai acontecer no dia 19 de fevereiro, às 9h, no Salão do Júri do fórum local, que fica no Largo Bernardo Vieira de Melo, s/n, no Centro, quando serão discutidas medidas para controlar a poluição sonora produzida por diversos estabelecimentos da cidade.
A promotora de Justiça Jeanne Bezerra
Silva Oliveira, que está no exercício cumulativo na segunda promotoria
de Justiça de Pesqueira, resolveu convocar a audiência após receber
várias denúncias na Promotoria, que já resultaram na instauração de
procedimento de investigação preliminar e a conversão deste em inquérito
civil. De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial de sábado
(26), a intensidade do volume costuma ser ultrapassado por bares,
restaurantes, veículos, carros de som e casas de shows.
Aqueles que desejarem se manifestar na
audiência, presidida pela promotora de Justiça Andréa Magalhães Porto
Oliveira, devem realizar cadastramento prévio até às 9h, colocando o
nome e a qualificação na lista de inscrição, a qual estará na recepção
da Promotoria. Após esse horário, o expositor que desejar falar deve ter
autorização da presidente.
O tempo de duração das intervenções vai
ser definido pela promotora de acordo com a quantidade de pessoas
previamente cadastradas. Independentemente da inscrição, quem deseja
apresentar documentos, poderá fazê-lo, desde que sejam pertinentes ao
tema do encontro.
No início da audiência a promotora
comentará os motivos do encontro e depois passará a palavra aos
expositores cadastrados. Quando todos forem ouvidos, a presidente poderá
realizar um debate acerca do assunto.
No final, a representante do MPPE vai
decidir se irá promover o arquivamento do inquérito civil correspondente
à matéria, firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), expedir
recomendação, instaurar inquérito policial ou até convocar nova
audiência pública, caso julgue necessário.
MPPE
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