Todos os trabalhadores urbanos e rurais,
inclusive os domésticos, que trabalharam pelo menos um mês de trabalho
no ano. A gratificação natalina obrigatória foi criada no governo João
Goulart, em 1962.
Para calcular o valor da primeira
parcela, o trabalhador deve prestar atenção ao mês anterior trabalhado. O
empregado recebe 50% do salário recebido no mês anterior para quem tem
emprego fixo. Se o adiantamento for pago no mês de novembro, por
exemplo, o cálculo será baseado no salário do mês de outubro. Quem
recebe salário variável, ou seja, não fixo, deverá calcular a média para
saber quanto irá receber.
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