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| Foto: Internet |
Os prefeitos que assumiram o cargo no início deste ano terão um desafio a cumprir até o fim do mandato, em 2016: universalizar a pré-escola. A matrícula de todas as crianças na faixa etária de 4 a 5 anos tornou-se obrigatória em 2009. O prazo final foi fixado para 2016 e a responsabilidade recai sobre os municípios aos quais cabe a educação infantil.
O desafio dos prefeitos será garantir
vagas para as crianças na rede pública. Alguns municípios, entretanto,
não têm unidades suficientes e precisarão construir novos prédios. Além
disso, virão mais gastos com os profissionais contratados e a manutenção
das novas instalações.
As prefeituras recebem apoio federal por
meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos
para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância). O
objetivo é financiar a construção de unidades de educação infantil para
atender a crianças de até 5 anos, faixa etária da creche à pré-escola.
Pelo programa, a prefeitura providencia o
terreno e o Ministério da Educação financia a construção, os
equipamentos e o mobiliário. A meta do atual governo é construir 6 mil
novas creches e pré-escolas até 2016. Dados do MEC indicam que 742
unidades de educação infantil foram entregues nos dois primeiros anos de
gestão da presidenta Dilma Rousseff e cerca de 5,6 mil estão em
construção.
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