“Vamos anunciar um conjunto de medidas
para ajudar as prefeituras. Estamos em um momento delicado, do ponto de
vista econômico, e é necessário que façamos algo que possa minimizar as
dificuldades dos municípios. Existem mecanismos, do Governo Federal e do
próprio Estado, que podem ser utilizados, se o prefeito tiver o
conhecimento disso e como fazer. O Estado fará essa parte que lhe cabe”,
afirmou Eduardo Campos, durante o Baile Municipal do Recife.
O governador, no entanto, não quis
revelar os detalhes das medidas que serão anunciadas pelo Governo do
Estado. Contudo, o socialista indicou que, entre os pontos que deverão
ser abordados no encontro, estará os muitos caminhos para aumentar a
arrecadação dos municípios com o ICMS. “Os prefeitos precisam saber, de
forma mais detalhada, algumas questões que podem ajudar no incremento do
ICMS. O cumprimento de metas ambientais, da Educação, da Saúde… São
pontos que, didaticamente, podem ser repassados e contribuírem para
enfrentar essa dificuldade econômica”, ressaltou.
De acordo com o gestor, essa será mais
uma contribuição que o Estado dará para não deixar os prefeitos sozinho
no enfrentamento à crise que se vivencia atualmente. Eduardo lembrou que
Pernambuco já partiu na frente de outros estados ao promover uma
distribuição diferente, há dois anos, do ICMS entre os municípios.
Cidades com grande arrecadação do tributo, como Recife, Cabo e Ipojuca,
cederam parte do bolo que recebiam com aquelas que não possuíam uma
fonte de receita própria e capaz de promover seu autossustento.
“Se não tivéssemos feito isso com o
ICMS, a situação, que já é muito difícil hoje, estaria muito pior.
Mexemos no ICMS e conseguimos fazer com que muitos municípios, que não
possuem grandes fontes de receita, pudessem ter suas dificuldades
amenizadas. Mas ainda preciso se fazer muito, por isso, defendemos um
novo Pacto Federativo para o País”, reforçou.
Fonte: Blog da Folha
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