quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Prefeito de João Pessoa terá segundo maior salário dentre os gestores do Nordeste

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Câmara aprovou nessa quarta o salário do futuro prefeito e dos secretários de João Pessoa
Foto: Divulgação
Votado nessa quarta-feira (26), o projeto de lei nº 1643/2012 fixou novos valores de subsídio para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais da capital paraibana para os próximos quatro anos (2013-2016). A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou aumento de R$ 18 mil para R$ 22 mil o salário mensal do prefeito e de R$ 12,6 mil para R$ 16,5 mil o do vice-prefeito. A medida passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2013, quando também sobe o valor da remuneração dos secretários municipais, que vai passar dos atuais R$ 9.280 mil para R$ 15 mil.

De acordo com a Constituição Federal, o subsídio do prefeito deve ser fixado pela Câmara até o final da legislatura para poder vigorar na subsequente. De acordo com o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira (PP), o aumento teve como base o salário dos deputados estaduais, que hoje recebem em torno de R$ 20 mil. Também foi usado como parâmetro o que é pago aos prefeitos de outras capitais, cujos subsídios variam entre R$ 10 mil e R$ 26 mil.

Sozinho, o futuro prefeito da capital custará aos cofres públicos R$ 286 mil por ano, incluindo o 13º salário. Luciano Cartaxo terá o segundo maior salário dentre os prefeitos das capitais nordestinas, atrás apenas de São Luís, capital maranhense, cujo subsídio do gestor municipal está fixado em R$ 25 mil.

No mês de julho, a Câmara de João Pessoa aprovou o reajuste dos vereadores. O subsídio passará de R$ 9.280 mil para R$ 15 mil, assim como o dos secretários, a partir de 1º de janeiro de 2013. O presidente da Câmara, por sua vez, terá um salário de R$ 19,5 mil. O projeto foi sancionado pelo prefeito Luciano Agra.

No próximo ano, a Câmara da capital terá seis vereadores a mais na composição, passando de 21 para 27 parlamentares. Atualmente, a Casa desembolsa por mês R$ 199.530 com os salários dos vereadores, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado.


Vanessa Silva
Do NE10/ Paraíba

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