Pessoas com deficiência têm direito a descontos na compra de veículos

Na hora de comprar um carro novo, pessoas com deficiências físicas ou doenças graves têm direito garantido por lei a alguns descontos sobre os impostos do veículo. O processo para provar a necessidade junto ao Detran e à Receita Federal é longo, o que faz com que as concessionárias não realizem muitas vendas de veículos adaptados a estas condições.

Os beneficiados são pessoas com deficiência física, HIV, câncer, portadoras de nanismo (menos de 1,5 metro de altura) e problemas cardíacos ou renais que provoquem limitações nos movimentos. Estas pessoas estão isentas do pagamento do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) – o que representa uma redução de 13% no valor inicial do carro – além de isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A regra também vale para quem tem filhos com necessidades especiais.

A aquisição de um carro pode dar uma melhor qualidade de vida e facilitar a ida ao médico, exames ou clínicas de tratamento.

Fonte: Blog do Jornal Folha do São Francisco