O Ministério da Saúde informou no Diário
Oficial da União a suspensão da transferência de recursos da Estratégia
Saúde da Família (que inclui o custeio de equipes de Saúde da Família,
equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde) de 468
municípios brasileiros. As prefeituras foram penalizadas porque o
Ministério identificou duplicidade no registro de profissionais no
Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Em
Pernambuco, 35 municípios caíram na lista dos irregulares.
A medida do Ministério da Saúde afeta em
Pernambuco 27 Equipes de Saúde da Família, 38 Equipes de Saúde Bucal e
182 Agentes Comunitários de Saúde. Da nossa região estão entre os
municípios com repasse de recursos suspenso Custódia, Pesqueira,
Ibimirim e Tupanatinga. O Ministério da Saúde informa que a
transferência dos recursos federais será restabelecida assim que os
gestores locais comprovarem que as inadequações foram solucionadas. A
ação do ministério integra uma série de medidas de fiscalização e
transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica.
O município que apresentou o maior
número de irregularidades no cadastro foi Altinho. A medida do
Ministério da Saúde afetará na cidade quatro equipes de saúde da
família, quatro equipes de saúde bucal e 23 agentes comunitários de
saúde.
Municípios pernambucanos listados pelo
Ministério da Saúde com duplicidade no registro de profissionais no
Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde:
Afogados da Ingazeira
Água Preta
Aliança
Altinho
Amaraji
Betânia
Cabo de Santo Agostinho
Carpina
Catende
Chã Grande
Custódia
Frei Miguelinho
Granito
Gravatá
Ibimirim
Itaquitinga
Jataúba
Nazaré da Mata
Ouricuri
Panelas
Pesqueira
Quixaba
Rio Formoso
Salgueiro
Saloá
São Benedito do Sul
São Caetano
São João
Serrita
Timbaúba
Toritama
Tupanatinga
Verdejante
Vertentes
Xexéu
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