A partir desta sexta-feira (31), os juízes pernambucanos realizam inspeção física em todos os processos alcançados pela Meta 18. A medida foi solicitada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, e pelo gestor da Meta 18, desembargador Mauro Alencar, através do Ofício Circular nº 492/2013-GP, enviado por e-mail aos magistrados, juntamente com a listagem dos processos da meta, extraída do Sistema Informatizado Judwin 1º Grau. A Meta 18 foi aprovada durante VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em novembro de 2012, na cidade Aracaju/SE. O seu objetivo é promover o julgamento, em 2013, das ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública distribuídos até 2011.
Segundo o desembargador Mauro Alencar, a realização da inspeção física está sendo solicitada a fim de possibilitar a confirmação ou não da inclusão de cada um dos processos listados na Meta 18. “Na hipótese de identificar que algum dos processos listados não esteja abrangido pela meta, o juiz deverá determinar a atualização da informação constante do Sistema Judwin, relativamente à classe, ao assunto ou à movimentação do feito” explicou o magistrado. O desembargador informou ainda que eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelo e-mail meta18@tjpe.jus.br ou pelo telefone 3419-3681, mediante contato com a servidora Laís Gonçalves de Vasconcelos. “Além disso, estamos recomendando aos juízes que priorizem o julgamento desses processos” concluiu. A secretária de Tecnologia do TJPE, Norma Lyra, informou também que, a partir desta sexta-feira, já é possível acessar a lista de processos da Meta 18 pendentes de julgamento diretamente no Módulo Relatórios do Sistema Judwin 1º Grau. “Para facilitar o monitoramento do cumprimento da Meta 18, esse relatório é atualizado, diariamente, à noite”, destacou Norma.
O presidente Jovaldo Nunes lembrou a importância da Meta 18 para o combate à corrupção e pediu o empenho de todos: “Esta é uma das metas mais importantes do Judiciário. Temos certeza de que os juízes e servidores de Pernambuco estão empenhados no seu cumprimento.”
Redação TJPE
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