“Vocês [deputados evangélicos] não vão
entregar para a comunidade evangélica o que estão prometendo, porque não
há tratamento para o que não é doença. Quem dera que o Conselho Federal
de Psicologia pudesse curar a cara de pau e todos os distúrbios da
classe política deste país” disse Araújo. Para o deputado, a votação da
proposta tem caráter “eleitoreiro”.
O deputado Roberto de Lucena (PV-SP)
rebateu a acusação. “Em nenhum momento foi a nossa tônica. Não quero
polemizar, mas dizer que me sinto desrespeitado. Essa é a Casa do
debate. Não admito o carimbo. Tive a oportunidade de analisar o projeto
em outra comissão, tivermos audiências públicas, debatemos com todas as
opiniões e faço questão de rejeitar o carimbo”, criticou.
O relator da proposta, deputado Anderson
Ferreira (PR-PE), argumentou que a proibição fere a Constituição. “A
regulamentação tem graves implicações no plano jurídico e
constitucional”, frisou.
Para o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), a
votação da projeto da “cura gay” é inócua. Segundo ele, a comissão não
tem prerrogativas para deliberar sobre disposições do Conselho Federal
de Psicologia. “Estamos aqui brincando, me parece que está clara aqui a
esterilidade do debate. É preciso que o tema tenha alguma relação com
uma prerrogativa concreta do que se está propondo. Não podemos discutir
aquilo que não pode ser revogável por esse Poder”, ponderou.
O projeto de decreto legislativo foi
aprovado depois de várias tentativas de votação frustradas. O projeto,
que está sendo chamado de Projeto da Cura Gay, propõe a suspensão da
validade de dois artigos de uma resolução do Conselho Federal de
Psicologia, em vigor desde 1999.
De autoria do deputado João Campos
(PSDB-GO), o projeto quer suprimir um dos trechos da Resolução nº 1/99,
que proíbe os profissionais de participar de terapia para alterar a
orientação sexual e de atribuir caráter patológico (de doença) à
homossexualidade. Os profissionais também não podem adotar ação
coercitiva a fim de orientar homossexuais para tratamentos não
solicitados.
O autor do projeto argumenta que as
restrições do conselho são inconstitucionais e ferem a autonomia do
paciente. Representantes dos psicólogos criticam a proposta sob o
argumento de que não se pode tratar a homossexualidade como doença.
Fonte: Agência Brasil
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