Escolas públicas terão cartão para facilitar compras

Wilson Dias/Agência Brasil

As escolas públicas de educação básica poderão comprar diretamente o que precisam para a melhoria das instituições. Segundo o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, José Carlos de Freitas, as escolas receberão um cartão do Banco do Brasil para comprar os itens que necessitam. O cartão será vinculado aos recursos recebidos do Programa Dinheiro Direto na Escola. O projeto ainda é piloto e beneficiará apenas algumas escolas inicialmente.
Uma das condições necessárias para receber o cartão é que a escola tenha uma unidade executora, que nesse caso é a associação de pais e mestres e uma conta-corrente. Atualmente, essas escolas já recebem os recursos diretamente, mas precisam sacar o dinheiro para usá-lo. As escolas que não têm associação continuarão recebendo o dinheiro por meio da prefeitura do município ou do governo do estado.

Outra novidade é que até este ano, os diretores podiam reprogramar os gastos e guardar o dinheiro para que fosse usado futuramente, agora, diz Freitas, “aqueles que reprogramarem mais de 30% do valor recebido terão esse valor descontado no próximo ano”. Ele prevê que sejam destinados ao PDDE mais do que os R$ 2 bilhões repassados em 2012.

Para estimular e facilitar prestação de contas anual, também a partir deste ano, haverá uma prestação de contas obrigatória do primeiro semestre. A prestação será referente à merenda escolar. O anúncio foi feito no 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que vai até sexta-feira (17), na Costa do Sauípe (BA).

Fonte: Agência Brasil