MPPE discute prestação de contas nas Unidades de Execução das escolas municipais de Pesqueira

Para discutir com a comunidade a correta aplicação e prestação de contas dos recursos destinados às Unidades Executoras das escolas municipais em Pesqueira, o Ministério Público de Pernambuco convocou uma audiência pública para o próximo dia 5, as 10h, no Salão do Tribunal do Júri, no Fórum da Comarca. A intenção da promotora de Justiça Jeanne Bezerra é que além da comunidade estejam presentes professores, demais  profissionais da educação e estudantes, além de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do município.

Os trabalhos serão presididos pela promotora de Justiça, que coordenará os debates e encaminhará as questões levantadas pela mesa e pela plateia, devendo ser facultada a palavra aos componentes da mesa, limitando-se a exposição de 10 minutos. A comunidade presente também poderá  fazer uso da palavra e formular questões, usando o tempo de dois minutos, prorrogável por mais um minuto.

A UEX tem a finalidade de gerenciar os recursos financeiros transferidos pelo Ministério da Educação diretamente para as escolas, através do Programa Dinheiro Direto na Escola. A Unidade Executora gerencia esses recursos que são destinados às escolas públicas das redes estaduais e municipais. Além de administrar as verbas, também é responsável por manter e conservar os equipamentos e estrutura física das instituições de ensino. Outra função é proporcionar a integração da escola com a comunidade e uma maior participação da família na construção do conhecimento dos alunos. Os representantes da UEX são os mesmos que formam o Conselho Escolar, que é composto por pais, alunos, professores, funcionários e o diretor da unidade escolar.

MPPE