SERVIÇO DE PERÍCIAS MÉDICAS É AMPLIADO PARA INTERIOR DO ESTADO

Em uma ação pioneira, o Governo do Estado, através do Instituto de Recursos Humanos, abre edital para o credenciamento de médicos peritos no interior do Estado

Com lançamento de edital, publicado no último 31/08, o Instituto de Recursos Humanos (IRH) prepara uma ação pioneira: a ampliação da atuação da unidade de Perícias Médicas de Pernambuco para municípios da Zona da Mata, Agreste e Sertão. O objetivo é credenciar pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médico-periciais a serem realizados em servidores públicos no interior, referentes a licenças para tratamento da saúde do próprio servidor, licenças por motivo de doença em familiar e licença maternidade. O IRH receberá os envelopes com a documentação dos interessados até 31 de outubro. O edital está disponível no site www.irh.pe.gov.br.

“A descentralização das Perícias Médicas é um ato de fundamental relevância para todos os servidores públicos do Estado. Com o credenciamento de novos médicos peritos, vamos reforçar o atendimento que temos hoje, permitindo que o servidor possa se submeter a exames nos locais mais próximos de sua residência, sem necessidade de se deslocar para a capital”, comenta o diretor presidente do Instituto de Recursos Humanos, Manoel Carneiro. Ainda de acordo com ele, o credenciamento irá dinamizar a realização de exames periciais no interior, aperfeiçoando a prestação de serviços aos servidores públicos e viabilizando as licenças médicas.

Para a realização do credenciamento, os interessados devem entregar os envelopes com a documentação listada no edital na sede do IRH, na Rua Henrique Dias, Derby. A falta de quaisquer documentos será considerada ponto de corte no processo de credenciamento. Será exigida, ainda, comprovação de aptidão para o desempenho das atividades e no caso do credenciamento de pessoa jurídica, a empresa deve indicar, nominalmente, os médicos que exercerão as atividades periciais. “Todos os credenciados passarão por um treinamento pela equipe de peritos do IRH a fim de fornecer orientações de como proceder e elencar os principais casos periciados. Além disso, o treinamento irá disponibilizar informações sobre a conduta dos peritos, tendo como base o Estatuto dos Servidores Públicos”, enfatiza a diretora de Recursos Humanos, Rita Cavalcanti.

“O edital foi formulado a partir de uma análise de demanda dos servidores públicos. Todo o processo passará por um rígido controle para a seleção dos credenciados.”, finaliza Rita . Além do processo de credenciamento, a Perícias Médicas passará a ter um novo sistema de informática e base de dados que irá conectar os exames periciais de todo o Estado, do Litoral ao Sertão.

Carol Miranda 

Correspondente Governo do Estado (SEI) - Agreste

Oficina Comunicação

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Número de crianças no Brasil com enxaqueca chega a 7,9%

No caso das crianças, gatilhos comuns para a cefaleia são excesso de sol, longos períodos de jejum e o consumo de alguns alimentos

Foto: Internet

Queixas frequentes de dor de cabeça em crianças devem ser levadas a sério. Um estudo recente concluiu que 7,9% das crianças brasileiras de 5 a 12 anos têm enxaqueca. O levantamento, apresentado este mês no 26.º Congresso Brasileiro de Cefaleia, é o primeiro a avaliar a prevalência da enxaqueca infantil no País.

“Ao contrário do que o leigo geralmente pensa, criança tem enxaqueca e é uma doença que traz prejuízos. Quando não recebe atendimento adequado, essa criança pode desenvolver dificuldades emocionais”, diz o autor do estudo, o neurologista Marco Antonio Arruda, diretor do Instituto Glia de Cognição e Desenvolvimento. Outra conclusão é que crianças com cefaleia têm o desempenho escolar prejudicado. Os resultados completos serão publicados na edição de outubro da revista científica Neurology.

Apenas 17,9% das crianças brasileiras nunca se queixaram de dores de cabeça, de acordo com a investigação. E, além dos 7,9% que têm enxaqueca episódica, 0,6% apresenta a forma crônica da doença, que se caracteriza por dores em mais de 15 dias por mês.

Quanto ao impacto nas atividades escolares, o levantamento descobriu que, na população com enxaqueca, o risco de ter dificuldade em prestar atenção na aula é 2,8 vezes maior do que entre as crianças saudáveis. Já o risco de ter um desempenho abaixo da média é 32,5% maior entre as com enxaqueca episódica e 37,1% maior entre as com enxaqueca crônica.

O problema também é motivo de faltas: 32,5% das crianças com enxaqueca episódica perdem dois ou mais dias de aula por causa da dor. Além disso, os sintomas de depressão e ansiedade têm um risco 5,8 vezes maior de aparecerem nas crianças com enxaqueca.

Arruda coordena uma comunidade acadêmica que integra neurologistas e educadores. Em 2008, foram recrutados 124 professores que faziam parte dessa comunidade e estavam dispostos a participar da pesquisa. Eles foram treinados para a aplicação de questionários e a colheita da amostragem ideal. No total, foram avaliadas 5.671 crianças de 18 Estados e 87 cidades brasileiras.

Para identificar os sintomas relativos à cefaleia, os professores aplicaram um questionário validado cientificamente para os pais das crianças. Já a avaliação do desempenho escolar foi preenchida pelos próprios professores. Em seguida, esses dados foram cruzados para se encontrar a relação entre a enxaqueca e os estudos.

De acordo com o neurologista do Hospital Israelita Albert Einstein Mario Fernando Prieto Peres, os principais sinais de que a criança pode estar sofrendo de enxaqueca, além das queixas frequentes de dor de cabeça, são enjoo, vômito, incômodo com luz ou barulho, relato de alteração visual e de dores pulsantes.

O neuropediatra Carlos Takeuchi, do Hospital Infantil Sabará, observa que, no caso das crianças, gatilhos comuns para a cefaleia são excesso de sol, longos períodos de jejum e o consumo de alguns alimentos.

Atualmente, o tratamento para enxaqueca infantil segue três passos: analgésicos para as crises, alteração de hábitos que desencadeiam a dor e, caso as mudanças não sejam suficientes para cessar o problema, aplica-se também um tratamento profilático com medicamento de uso contínuo. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Fonte: Agência Estado

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COMBATE POPULAR: CRÔNICAS DE WILLIAM PÔRTO,

 Croniqueta do dia

   RECORDANDO O PESQUEIRA DEBATE

Durante vários anos comandei o Programa Pesqueira Debate na Rádio Difusora de Pesqueira, nunca discriminei ninguém e nem nunca fui ameaçado de processo ou quaisquer represálias. Quem se conduz com independência e educação sempre se sai bem de qualquer empreitada, mesmo não abrindo mão do que pensa.

Foi do Pesqueira Debate que me lembrei quando soube que algumas figuras da terrinha estariam condenando a viagem que o então prefeito em segundo mandato, Evandro, fez a Israel com a finalidade de tomar conhecimento das novas tecnologias em agricultura usadas pelos israelenses. Detalhe: fui a única pessoa em Pesqueira a declarar que era contra essa viagem. Não por motivos políticos, mas porque, sendo integrante da carteira rural do BNB, sempre tomava conhecimento dos avanços na agropecuária do IPA, EMBAPRA e outros órgãos do país que eram especialistas no setor, eu sempre lia as publicações que o banco enviava às agências. E entendia que Israel não tinha nada a ensinar ao IPA e nem à EMBRAPA. 

E disse isso noPesqueira Debate. Ah, logo apareceram os defensores intransigentes da viagem, os quais, no programa, que sempre foi democrático, divergiram de mim afirmando que a viagem era útil e importantíssima porque Evandro iria tomar conhecimento de novas tecnologias e transmitir aos agricultores pesqueirenses. Dentre os defensores estava o então vice-prefeito de Evandro no segundo mandato e alguns secretários. 

Outros assessores foram ainda mais longe dizendo que eu era pessimista, negativista e radical. Costumava anotar o resumo dos programas numa velha caderneta ou guardar a fita gravada dos programas. Fui conferir, não deu outra, fui contestado veementemente porque fiquei contra a viagem de Evandro ao Israel. Depois da volta dele em entrevista no mesmo programa tocamos no assunto e eu permaneci com a minha idéia: o IPA e a EMBRAPA não tinham nada a aprender com Israel na agropecuária.

   Por isso estranho que agora, aqueles mesmos que defenderam a tal viagem estejam condenando-a. Todos eles. Será que estão com amnésia? Ou se trata apenas de aproveitar o momento político. Acho que nenhum deles pode falar contra essa viagem porque defenderam-na excitados, frenéticos e com um tremendo frissom. Só quem pode falar dessa viagem sou eu. Continuo contra a viagem.Não costumo mudar de idéia e nem me aproveitar politicamente de algo que não foi idéia minha, minhas roupas podem não ser de marcas famosas mas são minhas, e eu costumo segurar o que como e o que digo. Só quem pode falar contra a viagem de Evandro a Israel sou eu. Juro.

CONTA-GOTAS

   Os mais novos não podem se recordar e nem saber que existiu no Flamengo um meia-esquerda clássico chamado Rubens. Arnóbio Marques lembra-se dele. Só viamos as suas jogadas no Cabal 100 de Carlinhos Niemeyer. Refiro-me a esse craque, que os torcedores apelidavam de doutor Rubens, porque apareceu no Botafogo agora um craque que joga muito parecido com ele: Sidorf, o holandês. É o duotor Sidorf.

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   Antigamente os esquerdistas faziam suas campanhas, sou testemunha ocular disso, com muito sacrifício, viviam fazendo cotas para poder tocá-las. Eram campanhas franciscanas. Mas hoje há alguns esquedistas fazendo campanhas milionárias. Mudei eu ou mudou o Natal? A bem da verdade quem mudou e para pior foram os esquerdistas. A esquerda acabou. E priu.

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Sou um homem pacífico, podem consultar as pessoas do Prado à Pitanga, mais pacífico do que eu não existe, só se for empate. Mas sou um homem que não tolera provocações e nem molecagens. Sei de meus direitos, conheço os caminhos que levam ao Direito e sei defender aquilo que penso. E mais do que tudo isso, não suporto que provoquem meus familiares, em especial as minhas filhas. Não estou ameaçando ninguém, apenas avisando, há pessoas que os truculentos deviam respeitar, são aquelas que sabem se defender e que não se intimidam ante à truculência e à provocação. Se não gostam de mim, me enfrentem na tribuna da democracia e não provocando familiares meus. Pesqueira é testemunha de minha conduta e de minha independência e coragem de defender o que penso.

PERGUNTA CABULOSA

    Qual será a futura assessora para assuntos aleatórios e diversos de uma política da Região que estaria em queda livre? Socorro, a secretária de Chayene.

FRASE:  "O povo que se dane, eu quero é me arrumar".  (  Justo Veríssimo  )

Escrito por William Pôrto

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OCORRENCIAS POLICIAIS DA 8ª CIPM DE PESQUEIRA

MUNICÍPIO	Pesqueira	NATUREZA	Crime Eleitoral/ Perturb. do Sossego		CÓDIGO	N/C        C-04
SOLICITAÇÃO	Externa	B. O. PMPE	1180/12	ZONA	Urbana
DATA	27/09/12	DIA	Quinta-feira		HORA	14h30min.
LOCAL	Rua Cardeal Arcoverde, Centro, Pesqueira – PE.
IMPUTADO	Daniel Barbosa Maciel, 59 anos, casado, motorista.
ENDEREÇO	Rua Presidente Carvalho, 64, Prado, Pesqueira – PE.
RESUMO	O imputado transitava no local, conduzindo um veiculo de propaganda política, “veículo GM, Veraneio de placa KFQ-1711”, com o som ligado em alto volume em frente à Escola Cacilda Almeida, sendo por ordem judicial, detido e conduzido à DP local, onde foi entregue juntamente com o veículo, para adoção das medidas de lei.

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DEBATE COM OS CANDIDATOS DE PESQUEIRA

Regras para o debate:

Debate dia 02 de outubro de 2012;

Início às 19h com a abertura do evento pela Srta. Neilda Pereira da Silva, coordenadora da Cáritas Diocesana de Pesqueira;

Em seguida falará o Presidente da OAB sobre a campanha do voto limpo. Em seguida, convidará os candidatos a compor a mesa, passando a coordenar o debate;

O debate destina-se tão somente aos estudantes locais, previamente convidados através dos diretores das escolas;

O Candidato deverá comparecer com apenas 01 (um) acompanhante; 

Cada candidato falará por um período de 20min (vinte minutos) sobre seu programa de
governo;

Após as explanações dos três candidatos, as escolas através de seus estudantes formularão
duas perguntas que serão respondidas pelos três candidatos pelo tempo cronometrado de
03min (três minutos);

Cada escola terá espaço de 20 cadeiras;

Não serão permitidas perguntas entre os candidatos;

Após as respostas as perguntas, abrir-se-á espaço de 10min (dez minutos) para os candidatos
fazerem suas ultimas considerações;

As perguntas poderão ter como tema: educação, saúde e emprego;

Finalizando o debate, todos os presentes serão chamados a fazer a Oração do Eleitor

Cristão;

Em virtude do horário do debate (hora do Brasil) as rádios não poderão transmitir o debate,
ficando o site local Encart Notícias, responsável pela transmissão;

Ficam os candidatos cientes da divulgação de suas imagens, autorizando a divulgação das mesmas pelo site encatnoticias.com


Por Adriana Leal

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“MENSALÃO”: QUEM/O QUÊ ESTÁ POR TRÁS?

Prosseguem, em instâncias, calendários, ritmos e empenhos diferenciados, as sessões de dois acontecimentos de grande impacto ético-político, no atual cenário da realidade brasileira: o julgamento da Ação Penal 470, mais conhecida como o julgamento do “Mensalão,” e a CPMI do “Cachoeira”. No primeiro, acham-se formalmente envolvidos 38 acusados (dos quais dois tendem, já na fase inicial de julgamento, a estar fora, seja por falecimento e consequente extinção de punibilidade, de um deles, seja por falta de provas, em relação a um outro), entre ex-agentes do Estado (do Executivo, do Parlamento), empresários do mundo publicitário, agentes financeiros, dirigentes partidários e outros. O outro julgamento centra-se na apuração pelo Congresso das ações delituosas protagonizadas, sob o comando do contraventor conhecido como “Carlinhos Cachoeira”, por distintos sujeitos do mundo empresarial e das distintas esferas do Estado. Desta já resultou, como se sabe, a cassação de um senador.

Tenho-me empenhado em acompanhar, mais atentatamente, junto com tantos outros cidadãos e cidadãs, essas duas ações (uma de julgamento; outra de apuração dos graves fatos denunciados). De minha parte, faço-o com um propósito talvez atípico: o de buscar aprimorar o entendimento das relações Mercado-Estado como o núcleo duro das relações capitalistas, no caso concreto da sociedade brasileira, na atualidade. Nesses casos, mesmo antes da conclusão do julgamento e da referida apuração, os elementos até aqui disponíveis já ensejam uma reflexão oportuna.

Nas linhas que seguem, restrinjo-me apenas a considerações em torno da Ação

Penal 470. Aqui e em outras ocorrências, tenho buscado, sistematicamente, não me debruçar sobre qualquer uma delas como se fatos isolados fossem, e inteligíveis de per si. Antes, tenho-me aplicado, em cada caso, em apreciar cada um deles como um fio de uma malha, uma peça no contexto de um sistema, de um quadro mais complexo, na convicção crescente de que a crítica pontual, além de perder de vista diferentes aspectos e conexões com outras ocorrências e com o sisteme como um todo, resulta empobrecida e até funcional ao sistema imperante. Diferentes aspectos que compõem o cenário do “Mensalão” e respectivo julgamento, apresentam indisfarçáveis liames com as esferas econômica e cultural. Revelam laços fortes com a engrenagem de Mercado (instâncias do mundo das finanças, órgãos publicitários e empresariais). Exercem indiscutível influência negativa sobre parcelas consideráveis da população, por conta dessa onda de “naturalização” dos descaminhos e deslizes ético-políticos.

Daqui não se espere um enfoque descritivo, minucioso, do julgamento dessa  Ação Penal, seja do ponto de vista da dinâmica processual, seja em decorrência das falas formais dos atores envolvidos (o Procurador Geral da República, algumas dezenas de advogados, em suas sustentações orais, o Ministro Relator, o Ministro Revisor e os demais Ministros do STF), seja ainda por força da retórica que preside a essas sessões. O que me tem interessado dessas falas é atentar para a lógica interna que subjaz a tais falas e deliberações. Mais do que ater-me a uma sequência lógica de palavras e frases, tem-me desafiado sobremaneira a busca de perceber e ler nas entrelinhas, no tom de voz, no eventual “gaguejar” de quem se expressa, nas ênfases sobre determinadas palavras e expressões aparentemente emitidas sem controle, ao mesmo tempo tentando examinar “quem” fala, fala “a quem”, pergunta ou responde sobre “o quê”, e em que circunstâncias? Que aspectos da Ação são realçados com mais força, de cada parte, e que aspectos das denúnicas são omitidos ou levemente considerados?

Por Alder Júlio Ferreira Calado

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Em PE, BB e BNB encerram greve e funcionam normalmente na sexta

Os bancários do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) aprovaram, em assembleia nesta quinta-feira (27), no Recife, a proposta da Federação Brasileira de Bancos (Fenaban). Na sexta (28), as agências voltam a funcionar normalmente. Os bancos privados e a Caixa Econômica Federal já haviam decidido, na quarta (26), suspender a greve e retornaram ao trabalho nesta quinta.

De acordo com o Sindicato dos Bancários, o BNB só resolveu aceitar a proposta nesta quinta porque não teve tempo para avaliar na assembleia anterior e o Banco do Brasil preferiu seguir o resultado nacional, pois não dava para manter a paralisação apenas no estado.

A greve em Pernambuco havia iniciado no dia 18 deste mês. No começo desta semana, a paralisação já atingia quase 100% das agências bancárias em Pernambuco, qua somam cerca de 500 unidade. Só o Banco do Brasil tem 173 agências em todo o estado. A proposta da Fenaban foi um reajuste salarial de 7,5% - aumento real de 2,02% pelo INPC.

O piso subiu para R$ 1.519, com reajuste de 8,5%, o que significa 2,95% de ganho real. O piso de caixa também aumentou para R$ 2.056,89, com reajuste de 8,24%, o que representa 2,70% de aumento real, incluindo as verbas de caixa.

O auxílio-refeição passou para R$ 472,15 por mês (R$ 21,46 por dia) e a cesta-alimentação e 13ª cesta-alimentação, R$ 367,90, o que representa reajuste de 8,5%.

Sobre a Participação nos Lucros e Resultado (PLR), ficou a regra de 90% do salário mais R$ 1.540 fixos (reajuste de 10%), com teto de R$ 8.414,34. Caso a distribuição do lucro líquido não atinja 5% com o pagamento da regra básica, os valores serão aumentados para 2,2 salários, com teto de R$ 18.511,54. Já a PLR adicional ficou em 2% do lucro líquido distribuídos linearmente, com teto de R$ 3.080 (reajuste de 10%).

A antecipação da PLR ficou em 54% do salário mais valor fixo de R$ 924,00, com teto de R$ 5.048,60 e parcela adicional de 2% do lucro líquido do primeiro semestre distribuído linearmente, com teto de R$ 1.540. A antecipação da PLR será paga até dez dias após a assinatura da Convenção Coletiva e a segunda parte até 1º de março de 2013.

Greve
A categoria rejeitou a única proposta apresentada pelos bancos durante as negociações, que previa reajuste salarial de 6%, contra os 10,25% reivindicado pelos trabalhadores. Em Pernambuco, há 12 mil bancários, sendo que 80% deles trabalham na Região Metropolitana do Recife.

Além do reajuste salarial, a categoria pede aumento do piso, participação nos lucros, Plano de Cargos e Carreiras, mais contratação, mais segurança nas agências, diminuição das tarifas bancárias e dos juros. Segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), o piso salarial dos bancários brasileiros é um dos mais baixos do continente.

Do G1 PE

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A sociedade pernambucana compareceu em peso para comemorar os 130 anos do Leite na noite de quinta (27), no tradicional salão do restaurante, na Praça Joaquim Nabuco. As honras da casa foram feitas pelo dono Armênio Dias ao lado da filha Mônica Dias, que ele elegeu como sua sucessora para tocar o empreendimento.

Nomes como Jarbas Vasconcelos, Carlos Eugênio Brennand, Eduardo Mendonça, Jorge Pinho, Sérgio Paranhos, Marcos Freire, Paulo Carneiro, Joaquim Francisco e tantos outros compareceram para reverenciar o histórico restaurante e também abraçar a causa do GAC, uma vez que a noite era beneficente e toda renda iria para a instituição que adota a causa da criança portadora de câncer.

Após o emocionado discurso de Armênio Dias, falaram o representante do GAC, Alexandre Santos e houve o descerramento da placa alusiva a data. No jantar, peixe, filé ou camarão. Uma noite pra lá de agradável que, certamente, irá entrar para história do restaurante que é hoje o mais antigo em funcionamento no Brasil.



Do Blog Social 1

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Bilionário que busca marido para filha lésbica ficou com 10 mil mulheres

 O bilionário de Hong Kong Cecil Chao Sze-Tsung, de 76 anos, que está oferecendo US$ 65 milhões (R$ 132 milhões) para o homem que se casar com sua filha lésbica, alega ter ficado com 10 mil mulheres ao longo de sua vida, segundo o jornal inglês "Daily Mail".

Presidente da empresa Cheuk Nang Holdings, Cecil nunca se casou e é conhecido por seu gosto por Rolls-Royces e por pilotar helicópteros, uma habilidade que ele compartilha com a filha Gigi Chao. O magnata tem três filhos com três mulheres diferentes.

O magnata fez a oferta milionária depois de notícias de que sua filha Gigi Chao, de 33 anos, teria se casado com sua namorada há sete anos, Sean Yeung, que também usa o nome de Sean Eav, em cerimônia na França.

Do G1

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Souza e Kieza se desentendem em treino no Náutico

Treinamento nos Aflitos deve discussão de Kieza e Souza. Foto: Anderson Malagutti

Uma cena incomum chamou a atenção no treino dessa tarde nos Aflitos. Souza e Kieza, que treinavam no mesmo time durante a atividade, acabaram discutindo fortemente. Não foi possível ouvir o que eles falavam, mas o tom não era nada bom.

Eles tiveram que ser separados pelos demais jogadores que estavam por perto. Apesar disso tudo, o treino seguiu normalmente com Souza e Kieza no mesmo time.

O motivo do desentendimento teria sido por conta de Souza não ter passado a bola para Kieza. Os dois até se cumprimentaram depois de algum tempo, mas nas outras atividades após o ocorrido  o clima não era o mesmo de antes.

Único a comentar sobre o ocorrido, o goleiro Gideão afirmou que isso é normal no futebol. "Acabei não vendo (o lance). Mas isso é bom. Os jogadores se cobram dentro de campo e isso quer dizer que eles querem ver o time pra frente. Mas isso acontece. Logo depois disso os dois se cumprimentaram e estava tudo bem", resumiu.


Blog do Torcedor

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CEOS de empresas reunidos no Recife para definir agenda de inovação

Industriais pernambucanos participam, nesta sexta-feira (28) da primeira reunião do Comitê Empresarial do Programa Inova Pernambuco. O grupo irá definir as ações que serão desenvolvidas para fortalecer a cultura inovadora no ambiente empresarial para consolidar as novas cadeias produtivas no Estado. 

 O evento será realizado no salão e eventos da Federação das Indústrias, no bairro de Santo Amaro, no Recife, a partir das 10h.

 Em Pernambuco, o tema inovação tem sido debatido sistematicamente pelo setor empresarial, diante do atual cenário econômico positivo e a necessidade de ações para garantir o desenvolvimento em longo prazo. Entre as questões urgentes voltadas à inovação, a formação de mão de obra qualificada, atração de centros de pesquisa e a inserção de empresas locais no mercado internacional.

 “A inovação é fundamental para a sobrevivência de micro, pequenas e médias empresas”, alerta o coordenador executivo do programa e também vice-presidente da Fiepe, Oscar Rache, ressaltando que investimentos em inovação aumenta a produtividade, gera mais e melhores empregos e melhora os negócios. 

 Confirmaram a participação no comitê, mais de 20 empresários e CEOs de indústrias de grande e médio porte, entre elas Queiroz Galvão, Refinaria Abreu e Lima, Grupo Moura, Hebron, Impsa, Hemobrás.  Além deles, também participam do encontro, o diretor de Educação e Tecnologia da CNI, Rafael Lucchesi, que falará sobre o impacto da inovação para as cadeias produtivas de Pernambuco; e Cláudio Marinho, mediando um debate sobre as estratégicas e políticas públicas voltadas à inovação.

Márcia Guenes

Assessoria de Imprensa – FIEPE

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Eternit S/A e Meridional são condenadas por uso de amianto em Pernambuco

MPT consegue vitória na justiça do trabalho em face de ação civil pública

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco conseguiu vitória na justiça contra o amianto. No ano passado, moveu ação civil pública contra a Distribuidora Meridional LTDA e a Eternit S/A, por entender que a substância causa malefícios à saúde do trabalhador, conforme já atestado por diversos órgãos internacionais e nacionais.

Em decisão do dia 29 de agosto, a justiça do Trabalho, por meio da juíza Evellyne Ferraz Correia de Farias, determinou que a Meridional deixe de comercializar produtos que contenham amianto/abesto em qualquer de suas formas, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10 mil, bem como o pagamento de indenização reparadora por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil a ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Quanto à Eternit S/A, a justiça diz que deve deixar de fornecer produtos que contenham amianto/abesto em qualquer de suas formas para a Meridional, sob pena de R$ 10 mil por irregularidade praticada. A empresa também foi condenada a pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo, a serem revertidos ao FAT.

Entenda o caso

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco moveu ação civil pública contra as empresas Eternit Brasil e Distribuidora Meridional, em agosto de 2011. As empresas, que atuam na região metropolitana do Recife, foram acusadas de vender e revender materiais de construção com amianto, fibra mineral cancerígena. Segundo o procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça, autor da ação, a Eternit Brasil produzia os materiais com amianto e os comercializava com a empresa Distribuidora Meridional, que revendia os produtos ao público. Eram fabricados, por exemplo, telhas e caixas d’água, usados na maioria na construção de edifícios da região.

Em Pernambuco, a Lei 12.589, de 2004, proibe qualquer forma de "fabricação, comércio e o uso de materiais, elementos construtivos e equipamentos constituídos por amianto ou asbesto em qualquer atividade, especialmente na construção civil, pública e privada ".


Pelo mundo

Na Itália, dois dirigentes da empresa Eternit Mundial foram condenados criminalmente pela justiça por uso do amianto na fabricação de diversos produtos. Cada um deve cumprir 16 anos de prisão e pagar multa de mais de R$ 300 milhões. Segundo a corte, a negligência dos empresários pode ter causado a morte de mais de 2 mil pessoas e a contaminação de outras tantas pelo uso do amianto. Considerado por especialistas como histórico e exemplar, o processo foi aberto em 2009 por meio de queixa conjunta de mais de 6 mil pessoas, que acusavam a empresa de não tomar as medidas necessárias para proteger funcionários e moradores dos impactos do produto.

O uso do amianto em construções já é proibido em mais de 50 países, entre eles Argentina, Chile, Alemanha, Itália e França. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), por ano, mais de 100 mil trabalhadores morrem em decorrência da exposição à substância. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), todas as formas de amianto são nocivas à saúde.

Ministério Público do Trabalho em Pernambuco
Assessoria de Comunicação
Mariana Banja | Taciana Guedes e Laís Reis

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Armando Monteiro é nome de nova sede da CNI

 

Decisão foi aclamada por unanimidade em reunião da entidade

O novo prédio corporativo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) receberá o nome de Armando Monteiro. O patrono da indústria, Roberto Simonsen, batiza o imóvel atual, sede da entidade, em Brasília. Líder do sistema de representação sindical da indústria, a CNI reúne 27 Federações de Indústria, nos estados e Distrito Federal, e cerca de 1.300 sindicatos patronais.

A homenagem foi decidida e aclamada por unanimidade na reunião mensal de diretoria da entidade. O gesto é fruto do reconhecimento ao alto padrão das gestões de Armando Monteiro à frente da CNI, de 2002 a 2010.

O período foi marcado pelo fortalecimento da representação política da entidade, com a criação do Fórum Nacional da Indústria, em 2003, um compromisso de Armando antes de sua eleição. Órgão de aconselhamento da CNI, o Fórum reúne 65 líderes empresariais, presidentes de Associações Nacionais Setoriais. Em 2005, o Fórum apresentou à sociedade o Mapa Estratégico da Indústria 2007-2015 e, desde então, acompanha a evolução dos indicadores traçados com vistas ao desenvolvimento sustentado.

O Movimento Empresarial pela Inovação (MEI) é outra iniciativa da gestão de Armando, que nasceu com o compromisso de aprofundar o desenvolvimento tecnológico do País e das empresas. Ele criou igualmente o Programa Educação pela Nova Indústria, com o objetivo de integrar o ensino formal à educação profissionalizante, atendendo às novas demandas da indústria.

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