Na lista estão as instituições
pernambucanas: Associação Olindense Dom Vital de Ensino Superior; Centro
Educacional e Desporto Fase; Associação Vale Ipojuca de Educação,
Ciência e Cultura; Sociedade de Desenvolvimento do Ensino Superior do
Vale do Capibaribe Sodecap LTDA; Centro de Relações Públicas de
Pernambuco e Fundação Universitária de Jaboatão dos Guararapes.
Com a desvinculação, essas instituições
de ensino não podem mais oferecer as vagas para os alunos do Prouni. Os
bolsistas do programa que estudam nas unidades não serão prejudicados,
pois terão a matrícula e o repasse das bolsas preservados, de acordo com
o MEC.
Em todo País, a saída das 266
administradoras, responsáveis por 330 faculdades, gerou uma redução de
20 mil vagas que seriam oferecidas pelo programa. Porém, mesmo com a
decisão do MEC, as empresas suspensas poderão entrar com recurso em até
cinco dias para recorrer da desvinculação.
Segundo as regras do programa federal,
as mantenedoras devem apresentar ao final de cada ano a quitação de
tributos e contribuições federais administradas pela Secretaria da
Receita Federal, caso contrário haveria a desvinculação. Ainda de acordo
com a legislação do Prouni, as mantenedoras desvinculadas poderão
solicitar nova adesão ao programa mediante a comprovação da quitação de
tributos e contribuições federais administrados pela Receita Federal.
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