Cadastramento do Chapéu de Palha da Pesca começa na próxima segunda

Começa na próxima segunda-feira (27) o cadastramento do programa Chapéu de Palha da Pesca, que atende pescadores artesanais de 57 municípios pernambucanos durante o período de inverno, quando a pesca artesanal é proibida. O cadastramento será dividido em duas etapas, com a primeira se encerrando na quinta-feira (30) sendo destinada a pescadores do Agreste e do Sertão.

A segunda etapa será de 03 a 06 de junho, para os pescadores da zona da Mata Norte e Sul, além da Região Metropolitana do Recife. Assim como na zona canavieira e na fruticultura irrigada, o programa tem a coordenação geral da Secretaria de Planejamento e Gestão. Os selecionados no Chapéu de Palha da Pesca já receberão a primeira parcela da bolsa com o ajuste de 6%, anunciado pelo governador Eduardo Campos no último dia 10 de maio.

O valor, complementar ao Bolsa Família, pode chegar até R$ 256,52 e como contrapartida participarão de cursos de capacitação ou de qualificação profissional oferecidas, círculo de cultura e letramento, além de fomento à cidadania, realizados por cinco secretarias estaduais: Educação; Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura e Reforma Agrária; e Mulher.

Também entrará em vigor, a partir de junho, o pagamento mínimo de R$ 100 para os pescadores beneficiados. O pagamento da bolsa terá início em julho – com o desembolso referente às parcelas de junho e julho –, em agosto – com os valores correspondentes àquele mês – e em setembro.

Para se cadastrar é preciso apresentar originais e cópias da carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência, registro geral da pesca ou protocolo de cadastramento do Ministério da Pesca e cartão do cidadão ou do Bolsa Família (número do NIS ou do PIS). O pescador deve ser maior de 18 anos e não pode ser aposentado nem estar recebendo benefícios do INSS ou do Defeso. Marisqueiros e marisqueiras também poderão se cadastrar.

Caso o cadastrado esteja impossibilitado de participar de alguma das atividades oferecidas pelo Governo do Estado, é necessário que ele indique alguém do seu núcleo familiar, desde que seja maior de idade, para ser inserido nas ações do Chapéu de Palha da Pesca. Assim, no ato do cadastramento, o pescador artesanal deve levar consigo, também, CPF e comprovante de residência da pessoa indicada. Para saber o endereço dos polos de cadastramento montados, os interessados devem ligar para o 0800 282 5158 ou procurar a colônia ou associação de pescadores.

Confira os 57 municípios que fazem parte do Chapéu de Palha da Pesca:
Região Metropolitana do Recife (12 municípios) - Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata.
Zona da Mata Norte (04 municípios) – Carpina, Goiana, Lagoa do Carro e Paudalho.
Zona da Mata Sul (06 municípios) – Barreiros, Gameleira, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Tamandaré.
Agreste Setentrional (06 municípios) - Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, Lagoa de Itaenga, Limoeiro e Surubim.
Agreste Central (06 municípios) - Belo Jardim, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Panelas, Pesqueira e Riacho das Almas.
Agreste Meridional (03 municípios) - Águas Belas, Pedra e Venturosa.
Sertão do Moxotó (02 municípios) - Custódia e Ibimirim.
Sertão do Pajeú (03 municípios) - Afogados da Ingazeira, Iguaraci e Serra Talhada.
Sertão Central (02 municípios) – Parnamirim e Serrita.
Sertão do Araripe (03 municípios) - Araripina, Bodocó e Ouricuri.
Sertão do São Francisco (05 municípios) - Afrânio, Cabrobó, Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.
Sertão de Itaparica (05 municípios) - Belém de São Francisco, Floresta, Itacuruba, Jatobá e Petrolândia.

Itapuama FM