Unicap e UFPE debatem novos direitos dos empregados domésticos

Hoje e amanhã acontece um ciclo de debates sobre os novos direitos dos empregados domésticos, a partir da promulgação da Emenda Constitucional nº 72. O evento é uma realização da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho (APDT) e será realizado na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e na Faculdade de Direito do Recife (FDR), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

A ideia é expor nas conversas desde questões práticas de implantação das novas regras até as mudanças sociais provocadas pelas mudanças. As inscrições devem ser realizadas nos diretórios acadêmicos das instituições a partir da doação e 1 kg de alimento que será destinado aos atingidos pela seca no Estado.

Hoje, entre 09h e 12h, no Auditório G1 da Unicap, o painel será sobre “O novo empregado doméstico em uma perspectiva prática”, com participação do juiz do Trabalho da 6ª Região Marcílio Mota. À noite, entre 19h e 21h30, o debate gira em torno das relações de trabalho com os novos direitos e a magistrada convidada é a também juíza do Trabalho da 6ª Região Luciana Paula Conforti. Em ambos os debates participam a advogada, professora e doutora em Direito Juliana Teixeira Esteves; o professor, pós-doutor em Direito e presidente da APDT, Fábio Túlio Barroso.

Amanhã, no Auditório Tobias Barreto da FDR, das 08h às 12h, as discussões tratam sobre as conquistas sociais da Emenda 72 e, das 19h Às 21h 30, acerca da nova configuração do trabalho doméstico a aplicação de garantias legais. No primeiro, participa o juiz do Trabalho Sérgio Torres Teixeira e na segunda, a também juíza Ana Maria Freitas. O ciclo de debates conta com a  participação também da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Sexta Região e da Associação dos Magistrados do Trabalho.

Jornal do Commercio