Desde a manhã desta terça, os indígenas
ocupam áreas da Câmara dos Deputados para pressionar o presidente da
Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) a voltar atrás na criação do
colegiado. A comissão vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) que altera as regras de demarcação de reservas indígenas.
Na última
quinta-feira, a Câmara criou a comissão para analisar a PEC. A proposta
quer transferir do poder Executivo para o Legislativo a prerrogativa de
aprovar a demarcação de terras indígenas. Segundo a deputada Érica Kokay
(PT-DF), que participou das negociações, houve o compromisso para que o
presidente Henrique Eduardo Alves de não instalação da comissão. A
dificuldade, segundo Kokay, é convencer os índios de que a PEC não vai
tramitar.
“Houve um compromisso para que o
presidente convencesse os líderes partidários não indicassem membros
para a comissão. Sem isso, não teria comissão e não poderia analisar a
PEC. Houve uma discussão que nos próximos 45 dias não haveria instalação
da comissão, mas os índios acharam insuficiente. A PEC apenas esconde
uma intenção de nunca mais homologar terra indígena por parte da bancada
ruralista”, afirmou a deputada.
Fonte: Terra
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