A presidente Dilma Rousseff deu sinal
verde para o plano de desonerar o transporte público urbano em todo o
país. Este será mais um passo na estratégia do Palácio do Planalto de
colar no governo a imagem da redução de impostos, reforçada recentemente
pela isenção de vários tributos incidentes em itens da cesta básica.
A proposta prevê zerar vários tributos
que hoje incidem sobre o transporte público urbano, mediante garantias
de que a redução de custos seja repassada ao usuário final. O projeto
exige também contrapartidas como a adoção do Bilhete Único e a
disposição das empresas em abrirem balanços para a Receita Federal, que
ficaria encarregada de fiscalizar o preço das passagens.
Se a desoneração ocorrer nos moldes previstos no projeto de lei da Câmara, empresas que operam o transporte público urbano podem ser beneficiadas com a isenção total de PIS e Cofins em várias etapas da prestação do serviço. O texto original também menciona a isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a comercialização de combustíveis – já zerada por decreto, no ano passado.
Se a desoneração ocorrer nos moldes previstos no projeto de lei da Câmara, empresas que operam o transporte público urbano podem ser beneficiadas com a isenção total de PIS e Cofins em várias etapas da prestação do serviço. O texto original também menciona a isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a comercialização de combustíveis – já zerada por decreto, no ano passado.
A proposta contempla ainda o
estabelecimento de convênios entre os governos federal, estadual e
municipal, com o objetivo de viabilizar a redução ou isenção de Imposto
Sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) de itens como o óleo diesel e pneus.
Do Itapuama FM com informações de Clarissa Oliveira (Poder Online).
Do Itapuama FM com informações de Clarissa Oliveira (Poder Online).
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