quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Em PE, pais devem ficar atentos a aumentos abusivos na matrícula

Está aberta a temporada de matrículas nas escolas. E com a chegada do fim do ano, os pais devem ficar atentos ao aumento das mensalidades. Poucos têm conhecimento, mas existe uma lei que regulamenta o reajuste, para que esse valor não seja abusivo.

Nas despesas do ano novo o aumento das mensalidades escolares é certeza. Todo ano tem reajuste - mas é só na hora da matrícula que a maioria dos pais sabe quanto vai ter de pagar a mais.
Por lei, 45 dias antes do início do período de matrículas, toda escola tem que deixar em lugar de fácil acesso ao público, uma planilha de custos detalhada, com uma previsão de todas as despesas da escola como empregados, internet e manutenção do prédio. O valor total dividido pela quantidade de alunos por série será o preço da mensalidade.

Por isso não existe uma média de aumento para todas as escolas. Mas os pais podem questionar o valor da mensalidade se considerar que ela é abusiva. “Esse ano, se os aumentos forem superiores a 7% do total, essas planilhas devem ser levadas ao Procon para que o Procon examine-as e faça a convocação da escola para se explicar tecnicamente, porque nem todos os pais têm condições de entender o encaminhamento, e com isso ele vai pagar o valor correto”, informou Reginaldo Valença, presidente da Associação de Pais e Alunos de Pernambuco.

O Procon também pode ser acionado no caso de aumentos abusivos  ou se os pais não concordarem com o reajuste. “Por exemplo, um lucro absurdo da escola. Vamos supor que eles resolvam fazer um aumento de patrimônio, fazer uma piscina, e querer que os alunos banquem essa piscina. Isso é um aumento de patrimônio da escola, não pode estar contido dentro do contexto de planilha de custo da mensalidade escolar”, explicou José Rangel, coordenador-geral do Procon. 

Para tirar dúvidas sobre o valor a ser cobrado nas mensalidades escolares, o Procon disponibiliza o telefone 0800 282 1512.


Do G1 PE

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