As chamadas armas não-letais, como sprays de pimenta e tasers, são distribuídas para a polícia para uso em ações de combate ao uso de crack. O programa "Crack, é possível vencer", do Ministério da Justiça, prevê a emissão dos dispositivos para forças de segurança de todo o Brasil e alguns estados.
O uso da força em operações para conter o
uso de drogas é controverso, mas o Ministério da Justiça afirma que
distribuição de armas, por si, não gerará excessos. Segundo as
determinações contidas no programa, apenas policiais treinados poderão
operá-las.
Os militares permanecerão em bases
móveis equipadas com sistema de videomonitoramento e só comparecerão aos
locais de uso de drogas em situações de risco aos assistentes sociais.
O uso de armamentos de menor potencial
ofensivo faz parte da orientação da Secretaria Nacional de Segurança
Pública do Ministério da Justiça para gradação de uso da força conforme
portaria interministerial e segue determinação da ONU para que os
policiais tenham opções menos letais, principalmente para situações em
que existem aglomerados de pessoas.
Lançado em dezembro de 2011, o programa
Crack, é Possível Vencer já teve a adesão de 12 estados, Distrito
Federal e municípios. As armas de choque são utilizadas pelas forças de
segurança brasileiras desde 2008 e já foram registradas mortes em
decorrência de seu uso.
Itapuama FM
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