quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Três cidades da Paraíba têm eleições indefinidas devido a pendências de candidatos

Em três cidades da Paraíba, os candidatos mais votados nas eleições realizadas no último domingo (7), estão com pendências judiciais e tiveram suas candidaturas consideradas nulas. Os prefeitos eleitos em Barra de Santana, Coremas e Pedra Branca precisam reverter a situação na Justiça Eleitoral para então poder assumir os cargos.

Em Coremas, no Sertão paraibano, a candidata Pâmella Sonnaly (PSD)  teve 4.329 votos, que equivaleram a 100% dos votos válidos. No entanto, seu concorrente Antônio Lopes (PSDB), segundo foi divulgado pelo TSE, teve 4.877 votos, considerados nulos pelo fato de ele ter tido a candidatura indeferida com base na Lei da Ficha Limpa. Lopes teve contas rejeitadas quando foi prefeito da cidade. O caso também está em análise no TSE.

Situação semelhante foi registrada em Barra de Santana, município do Cariri paraibano. Lá, a candidata Anna Ludgério (PSB) obteve 2.649 votos, 90,84% dos votos válidos e foi declarada prefeita eleita. No total, foram apurados na cidade 6.293 votos, destes 2.916 (46,34%) foram válidos, 95 (1,51%) brancos e 3.282 (52,15%)  nulos. Dos contados como nulos, 2.953 foram para o candidato Joventino de Tião (PSC), demonstrando que ele foi mais votado que Anna.

Joventino, porém, teve a candidatura indeferida no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) porque não conseguiu comprovar que tinha domicílio eleitoral em Barra de Santana. Ele está tentando modificar a situação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde já teve um recurso negado e ingressou com um agravo regimental.

Em Pedra Branca, o candidato Allan Feliphe (PR) entrou na disputa pela substituição de Antônio Bastos (PMDB), mas ainda está aguardando que a Justiça Eleitoral analise seu pedido de registro e, por isso, os votos recebidos por ele também foram considerados nulos. Alan conseguiu no total 1.422 votos, enquanto o candidato Anchieta Nóia (PTB), que obteve 1.392 votos (100% dos válidos), foi declarado prefeito eleito.

De acordo com a Legislação Eleitoral, até que a decisão transite em julgado, isto é, seja definitiva, todos os candidatos têm o direito de concorrer às eleições. Os votos dados aos candidatos que tenham pendência, porém, serão considerados nulos e só serão transferidos se a candidatura for deferida em última instância. Segundo o TRE-PB, mais de 200 candidatos da Paraíba entraram na disputa com pendências.



Vanessa Silva
Do NE10/ Paraíba

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